terça-feira, 10 de abril de 2018

A Prisão de Lula


A prisão do Lula é um avanço. Apesar de ele ter marcado, tanto nas Diretas Já, como em programas sociais de auxílio e de faculdades públicas, como incentivo a construção civil e ao agronegócio, ele também criou o maior, mais sofisticado e amplo esquema de corrupção da história do mundo que se tem conhecimento. Conseguiu como ninguém ter apoio da maioria dos partidos políticos do Brasil em sua primeira eleição, tanto da esquerda quanto da direita, e logo em seguida instaurou o Mensalão, que encheria a mão de todos esses partidos com dinheiro para que votassem no que queriam. As CPI's que eram instauradas no Congresso, até mesmo antes do governo de Lula, eram abafadas. Isso só veio à tona, porque Roberto Jefferson, se sentido traído, denunciou ao Jornal Folha de São Paulo e a uma comissão aberta no congresso pra apurar esse esquema, se não jamais teríamos ficado sabendo do ocorrido. Na época salvaram Lula. Todos.

Já na Lava Jato, que é a operação que levou Lula a cadeia, só foi consolidada, porque foi fora do Congresso, e porque havia sido aprovada a lei de delação premiada, depois fortalecida com o entendimento de prisão em segunda instância, criando uma parceria de delatar os esquemas com direito a redução de pena, e ser preso depois de ser julgado em segunda instância, acabando com a espera para a prisão de condenados após a condenação depois de passarem por todas as instância existentes, o que causava impunidade na prática, porque quando o condenado ia cumprir a pena, já havia prescrita a prisão, graças a nossa lei de prescrição em 20 anos de qualquer tipo de crime, tendo inclusive prescrição menor para pessoas com mais de 70 anos, o que é o caso de muitos dos políticos indiciados na Lava Jato.

Porque a prisão do Lula é importante? Porque se tornou um simbolismo. Lula teve uma das 7 (no total) condenações em que é réu, julgada, que era um pedaço do que ganhou com outro esquema posterior ao Mensalão, chamado de Petrolão, e que a Lava Jato com todos os instrumentos conseguiu chegar a tal. Tudo começou com um empresário que percebeu que estava recebendo dinheiro de Alberto Yussef e o deputado José Janene, do qual era sócio, que não era lícito, fazendo assim parte de um esquema de lavagem de dinheiro sem ao menos saber. Mandou as informações para o juiz Sérgio Moro, e anos depois, depois de muito medo da Polícia Federal de investigar os poderosos, a operação começou, e foi descoberto um esquema aonde Lula nomeava os presidentes da Petrobras com ajuda de seus ministros também nomeados por ele para gerir um esquema de desvio de dinheiro.

As obras pro governo eram feitas pela Odebrecht, Camargo Correia, Queiroz Galvão, OAS, entre outras, que "ganhavam" os sorteios como o governo queria. Além disso também havia o caixa 2 feito pelas empresas para a eleição de vários políticos do cenário nacional, e em contrapartida parlamentares de todos os partidos criavam projetos para beneficiar essas empreiteiras. E pra completar o governo tirava dinheiro do BNDES, banco público para onde vai todo o nosso dinheiro, o dinheiro de impostos, e bancava obras em países ideologicamente alinhados, como Venezuela, Cuba, Angola, e tantos outros países, enquanto o Brasil precisava tanto de obras e infraestrutura. A Odebrecht também com a ajuda de Lula, atuou em outros países, e corrompeu muitos outros líderes no mundo, como o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou em 2018 por conta das denúncias de corrupção. Nada chegou perto de um esquema igual no Brasil.

Além de toda essa roubalheira, foi injetado muito dinheiro na economia, endividando o estado e dando a aparência de que tudo ia bem. Tudo se mostrou no governo Dilma, que além de receber uma herança ruim de Lula, também geriu da pior maneira o estado, causando a recessão que indiretamente a tirou do cargo. Muito se fala de falta de provas, mas houve na verdade excesso de provas. Delação, recibos, comprovantes, e-mails, documentos, fotos, contas no exterior em nome de laranjas, dinheiro de caixa 2 que nunca teve a origem comprovada, e muitas outras provas indicaram não só os crimes de Lula, como de tantos outros políticos e empresários. Uma das propinas desses esquemas foi o apartamento do Guarujá, logicamente no nome de outro que não fosse Lula.

Sobre a idoneidade das delações premiadas, o que pode ser dito é que se o delator mentir, além de perder os benefícios, também é processado pelo estado, relato importante para aqueles que desacreditam de todas essas colaborações premiadas, como também são chamadas.

Em resumo, temos um caso seríssimo no Brasil que não envolve idealismo, partidarismo ou lado político, e sim de extrema corrupção. Claro que muitos nessas linhas aproveitam, mas a maioria do povo brasileiro quer justiça pra todos, sem revanchismo, e esse é o caminho. O esquema foi criado e mantido por 13 anos pelo PT com parceria com o PP e PMDB, que eram suas bases no governo. Muitos dizem de outros partidos como PSDB, PRB, PTB que também cometeram corrupção, e que em algumas vezes foram denunciados por delatores. Esses também foram denunciados, como os partidos base do governo e até o partido do governo na época (PT), porém a maioria deles está em algum cargo eletivo, o que o blinda com o Foro Privilegiado, fazendo com que seu processo ande muito devagar e que seja julgado no Supremo Tribunal Federal, constituído por indicações políticas e que até hoje não condenou ninguém na operação Lava Jato.

Mas sobre a Lava Jato, devemos entender que o grosso foi o processo do Petrolão e o esquema feito no poder, por isso o foco não cresce, como as acusações também não, sobre pessoas de outros partidos. Novamente, não devemos fazer revanchismo querendo que o partido B ou C também sejam pegos com a mesma importância, querendo que de alguma forma ambos tenham feito esquemas sem terem feito apenas para uma espécie de vingança. Devemos entender a gravidade do que foi o Petrolão, e nada até hoje foi parecido com ele.

Houve esquemas como o Mensalão Mineiro do PSDB (que não foi da alçada dos procuradores de Curitiba que comandam a Lava Jato), e o esquema envolvendo a Caixa Econômica Federal, Porto de Santos e Congresso Nacional (esse sim da alçada da Lava Jato e já com muitas prisões realizadas, só não de quem ainda tem Foro Privilegiado), mas cada um tem sua alçada e seu tempo. Mensalão Mineiro e Castelo de Areia por exemplo foram operações abafadas ainda nos anos 2000, e que precisam sim de pressão da sociedade para serem levantadas, antes que prescrevam, como também aconteceu com muitos crimes de Lula feitos entre mais ou menos 2003 a 2008.

Nossa luta deve ser para o fim do Foro Privilegiado, que o entendimento de prisão em Segunda Instância não seja mudada pelo Supremo Tribunal Federal, e que todos sejam investigados e presos pela operação Lava Jato.

Prender Lula é o começo de uma luta e o recado claro a todos que estão e que queiram voltar ou entrar na política com o intuito de roubar. Povo unido, vigilante, cobrando apuração, investigação e punição é o que faz a diferença em situações assim, situações essas que acontecem dentro de um estado democrático de direito, que significa poder ao povo. O povo tem poder, e precisa exercê-lo sempre. Há um Brasil pequeno, invisível de pessoas contra a corrupção, de juízes, procuradores, professores e jornalistas que lutam na mídia, nas ruas, nas redes sociais e na justiça por tudo o que vem acontecendo no país. Precisamos que mais pessoas se unam nesse movimento, e só perdendo o medo de falar em política que chegaremos a isso.

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