Modesto Carvalhosa

Modesto em 1994

Além das informações que temos na rede sobre Modesto, de ter sido Presidente da Associação dos Docentes da USP, e presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, ambos nos anos de 1970, um dos subscritores da Carta aos Brasileiros, publicada em 1977 contra o Regime Militar, presidente da Condephaat, que fez tombamentos de áreas verdes em São Paulo, inclusive da Serra do Mar no Governo Franco Montoro nos anos de 1980, e um combatente da corrupção, desde sua luta pelos sócios minoritários em estatais e empresar privadas, até a aparição da Operação Lava a Jato, teremos outros detalhes da vida de Carvalhosa, com a ajuda de notícias em periódicos ao longo dos últimos 50 anos.

Início

Modesto Souza Barros Carvalhosa nasce em 15 de Março de 1932. Era filho do Reverendo Agostinho Piquet Perestrello de Carvalhosa (1897-1963), conhecido como ministro e professor evangélico. Sua família era toda descendente de pastores evangélicos. Seus tios, irmãos de seu pai eram Aurélio Piquet Carvalhosa (servidor do Lóide Brasileiro), e Carlos Piquet Carvalhosa (funcionário da Alfândega).

Seu avô, José Maria Perestrello Barros de Carvalhosa, era irmão do pioneiro evangélico da família, Modesto Perestrello Barros de Carvalhosa. Seu nome foi dado em homenagem a seu tio avô.

Sua mãe, Sofia Souza Barros de Carvalho, teve mais 3 filhos, Augusto Souza Barros de Carvalhosa (médico), Carlos de Carvalhosa (engenheiro), e Paulo Carvalhosa (advogado).

Formado na USP (1953-57), seu trabalho autônomo se inicia em 1960, quando funda seu próprio escritório de advocacia, em São Paulo.

Companhias Teatrais

Em 1961, era representante da Câmara Legislativa de São Paulo, e ao lado do deputado André Sodré, e do crítico Sabato Magaldi, ficou encarregado de estudar a situação do TBC (Teatro Brasileiro de Comédias), que havia fechado as portas na ocasião.

Em 1964, esteve novamente ligado a classe teatral, agora como procurador do Teatro Cacilda Becker, acompanhando o depoimento dos atores Walmor Chagas e sua esposa Cacilda, no DOPS a respeito de investigações as classes teatrais, que na época tinham uma forte ligação com vertentes marxistas, seja apenas literariamente, ou até mesmo militantemente, não se englobando todas as companhias, peças e atores nesse universo, logicamente.

Bolsa de Valores

Por volta de 1965 à 1975, foi assessor jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo, aonde teve um trabalho bastante ativo. Esteve ao todo 10 anos na instituição.

Mackenzie

De 1968 à 1971, foi professor de direito na Universidade Mackenzie.

USP

Na USP, aonde foi Presidente da Associação dos Docentes, exerceu o cargo de professor de direito entre 1971 à 1985.

Modesto em 1978

Nos anos de 1970, quando era Docente da USP, ajudou a escrever o livro Livro Negro da USP (1978), de professores caçados pelo regime militar, muitos deles apenas por oposição ao regime, sem nenhuma ideologia de pano de fundo.

Autoria de Livros

Além de ter ajudado no livro citado anteriormente, foi autor dos livros Comentários à Lei das Sociedades Anônimas (1977), Oferta Pública de Aquisição de Ações (1979), Acordo de Acionistas (1985), entre vários outros, tendo esses três sido os livros de maior relevância de sua carreira.

Lei das S/A

Em 1976, como representante da Bolsa de Valores, foi contra vários pontos da Lei das Sociedades Anônimas, que havia sido mandada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda.

Basicamente ela regulamentava as empresas com acionistas, o que fazia o crescimento do setor privado, a aparição de multinacionais no país, e a diminuição do poder estatal. Na época, a abertura do mercado ao mundo era vista com maus olhos pelo Brasil. Achava-se que estariam roubando dinheiro do país, indo de contrário ao empresário brasileiro que não tinha o capital do estrangeiro, e ao mesmo tempo tiraria o poder das estatais que eram vistas como geradoras de emprego.

Havia dois lados sólidos em ser contrário a esse projeto na visão de Modesto. O primeiro era haver encargos sobre o pequeno e médio empresário, que com a regulamentação pagaria mais tributos e não conseguiria sobreviver, o que não aconteceu. O segundo ponto era a diminuição do número de ações nacionais na bolsa por conta da concorrência com multinacionais, o que também acabou não ocorrendo.

Nos dias atuais, as regulamentações devem ser seguidas de desburocratizações, para que de um lado aja responsabilidade do empreendedor, e do outro intervencionismo zero do estado sobre custas da empresa.

Com o tempo também se entendeu que as estatais causavam prejuízo, não faliam, e seu dividendo se resultava no aumento dos impostos. Também impedia-se a concorrência, que faz a qualidade do produto final, a diversidade de escolha pelo consumidor, e a liberdade do indivíduo em empreender. É o resultado final que os norte-americanos já desfrutavam na época, e que era visto com preconceito pelo Brasil.

Também se entendeu que com liberdade para o indivíduo empreender e concorrer, e ao mesmo tempo os baixo encargos para o empresário, fazia-se os empresários brasileiros aumentarem seu capital, e ter tão ou maior investimento que o estado e multinacionais.

Modesto Carvalhosa foi entender o regime de privatizações, liberdade e concorrência mais próximo a década de 1990.

Em 1977, Modesto chegou a escrever um livro sobre o tema, intitulado A Nova Lei da S.A. (1977).

A partir daí, sua luta foi pelo sócio minoritário, com a carência principal de não ser ouvido nas decisões prioritárias em diversas empresas. Esse seguimento se dá o nome de direito societário, sua bandeira principal por longo tempo.

Ericsson

Por volta de 1980, era advogado da empresa Ericsson, empresa sueca de tecnologia e fabricação de equipamentos telefônicos muito importante no Brasil, na época.

Comissão de Valores Mobiliários

Modesto em 2017

Em 1980, Modesto foi um forte crítico a política da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) vinculada a pasta econômica do governo federal (na época Ministério da Fazenda), por não punir presidentes de estatais, como Petrobrás e Vale.

O órgão nasceu para cuidar da normatização, fiscalização e disciplina do mercado mobiliário, que tem como função o mercado financeiro e os investimentos com dinheiro público.

Em 1982, foi contra a venda pela CVM de 402.700.000 mil ações da Brahma e do Grupo Sul-América para a ECAP, não ouvindo os sócios minoritários, e automaticamente a lei n 6404 que assegura essa prática.

Em 1985, chegou a se reunir com diretores da entidade, ao lado de outros juristas, sobre o mercado de capitais.

Sua luta contra o poderio de acionistas majoritários em detrimento dos minoritários, fez ele descobrir os interesses pessoais desse acionistas, que visavam o lucro, e pior, com o dinheiro público. Os fins disso eram a corrupção.

Estatais e Privatizações

Nos anos de 1990, prestava consultoria para várias empresas, entre elas as estatais Petroquisa e BNDES. Na mesma época, com seu escritório de advocacia, instruía advogados de empresas estatais sobre privatizações e acordos de acionistas.

OAB

Nos anos de 1990, foi presidente da Comissão de Ética da seção paulista da OAB, o antigo Tribunal de Ética da OAB do qual também foi presidente nos anos de 1970.

Comissão Especial de Investigação

Por conta de sua luta contra os presidentes e sócio majoritários de estatais protegidos pela CVM que cometiam irregularidades com dinheiro público para proveito próprio, foi convidado, em 1994, para substituir o jurista Raimundo Faoro, na Comissão Especial de Investigação (CEI), que fazia parte do Governo Federal na gestão de Itamar Franco. 

Na CEI, houve vários questionamentos sobre sindicâncias, licitações, procedimentos cautelares, além de investigações de ministros e bancos públicos, tendo esses últimos protelado, falseado e negado informações ao órgão.

Na ocasião, Modesto já denunciava obras sendo feitas no exterior com dinheiro de outros países e a exigência desses países também indicarem suas empreiteiras, o que mais tarde conheceríamos no Brasil como Petrolão.

Modesto também mencionou na época que o auto custo do empréstimo faz com que o país recebedor não consiga pagar tudo, e automaticamente o país que empresta não consegue receber o valor gasto, saindo em vantagem apenas as empreiteiras e os políticos que superfaturam as obras, o que aconteceu posteriormente em relação aos empréstimos a Angola, Venezuela e Cuba.

Com a chegada de Fernando Henrique Cardoso a presidência da república, o CEI foi extinto. Lembrando que FHC era Ministro de Itamar, e estava por dentro da indignação de vários ministros e pessoas do setor público contra esse órgão.

Livro Negro da Corrupção

Modesto em manifesto do Vem Pra Rua em 2018

Em 1995, escreveu o prefácio do Livro Negro da Corrupção (1995). Nesse prefácio, Modesto citava o relatório da CPI de PC Farias, o tesoureiro da campanha de Fernando Collor a presidência da república, e o relatório da CEI sobre corrupção na administração pública, que foi de autoria do general Romildon Canhim e Cândido Antônio Mendes de Almeida.

No livro também é falado sobre o episódio que ficou conhecido como Anões do Orçamento, no qual atuou fortemente.

O prefácio de seu livro foi escrito pelo ministro do STJ, Villas Boas Cueva.

Brasil Telecom

Em 1997, era crítico ativo ao Ministro das Telecomunicações de FHC, Sérgio Motta, em relação a gestão da Telebrás. Em 1998, com a privatização da empresa, agora chamada
de Brasil Telecom, Carvalhosa faz parte do conselho de administração da mesma.

Em 2000, foi crítico a matriz italiana da companhia por críticas a empréstimos sobre a expansão da rede no Brasil. No mesmo ano, após a Oportunnity conseguir o poderio da empresa no Brasil, e por conta do desgaste, Modesto se demite da empresa.

Anos depois, em 2004, Carvalhosa acaba defendendo o Oportunnity, quando os mesmos haviam sido destituídos do Previ, que cuidava da previdência de funcionários do BB, já que eram minoritários da instituição, e como Carvalhosa sempre defendeu essa categoria assim dizendo, aceitou ajudar o grupo de Daniel Dantas.

Comissão de Valores Mobiliários

Em 2003, novamente em defesa dos minoritários, ataca mais uma vez a CVM, alegando que os majoritários eram controladores do órgão, portanto as decisões tomadas sem a participação dos minoritários era de auto-favorecimento, já que os mesmos controlavam as estatais.

"Enquanto o CVM permitir que acionistas controladores tomem decisões favoráveis só a eles próprios, não haverá mercado de capitais no Brasil", disse Modesto Carvalhosa na ocasião.

Sua luta a favor dos minoritários nada mais era uma forma de ir contra os monopólios de assionistas majoritários e seus capitais que se criavam nas empresas.

Em 2004, a CVM, contratou o escritório de Carvalhosa para dar curso de direito societário e mercado de capitais para trinta funcionários.

Em 2006, novamente entra com representação a CVM, agora em nome dos fundos Brandes e Polo Norte, detentoras da Telemar.

Lava a Jato

Em 2015, lança o livro Considerações Sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas, falando sobre a lei 12.846/2013 contra a corrupção, vista por uma aspecto jurídico. A lei veio com o peso de responsabilizar atos de corrupção na administração publica nacional e estrangeira.

Desde 2016, participa de movimentos de rua, com o Vem Pra Rua, contra a corrupção na esfera pública e toda a blindagem que a classe política tenta construir no Congresso Nacional.

Em 2017, após as denúncias de corrupção contra Michel Temer, se candidatou publicamente a presidente indireto da república após um possível impeachment do mandatário do país. Uma de suas pautas era pedir uma nova constituinte, pois segundo sua tese, as regalias políticas, e automaticamente o fomentador da corrupção estavam assegurados na carta magna do país.

Modesto no Senado protocolando o pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Em 2019, após o agrupamento de inúmeros relatos, indícios e provas, enviou ao Senado Federal um pedido em Impeachment contra o Ministro do STF, Gilmar Mendes. O mesmo foi feito meses depois contra Dias Toffoli. O motivo, eram as inúmeras arbitrariedades e inconstitucionalidades cometidas por ambos, além de envolvimentos diretos e indiretos com corrupção e outros crimes, inclusive envolvendo familiares, além de habeas corpus para pessoas próximas.

Modesto também ficou conhecido por participações do Jornal da Cultura na TV Cultura, participações na Rádio Jovem Pan nos programas Jornal da Manhã e Pingos nos Is, e entrevistas nos mais diversos canais de comunicação, inclusive em canais no YouTube especializados em política.

Em 2019, lançou o livro Da Cleptocracia para a Democracia em 2019, comentando sobre o cenário atual de corrupção desenfreada, e quais seriam os mecanismos para entrarmos novamente em uma democracia de fato. Toda sua experiência, indireta ou diretamente com a máquina pública o fez desenvolver esse periódico.

Música

Além de sua luta pelo direito, pelos acionistas minoritários, por privatizações bem feitas, e sua luta contra a corrupção, Modesto também é amante da música. É muito ligado a Bossa Nova, e é um grande fã do trabalho do músico, compositor, instrumentista e cantor, Vinicius de Moraes.

Chegou a tecer críticas em uma coluna no Jornal do Brasil em 2000, por não ter visto ninguém homenageando os 20 anos do falecimento do cantor.

Nomes Iguais

Existiram mais 2 Modesto Carvalhosa conhecidos na mídia. O primeiro na década de 1950, que era desembargador e diretor da Fundação Antônio e Helena Zerrenner. E o outro, era proprietário da Fazenda do Conde do Pinhal, e reitor de uma universidade em São Carlos na década de 1980.

Conclusão

A marca número 1 de Modesto sempre foi a defesa de grupos minoritários. Nunca foi um ideólogo, e sua conduta sempre foi pautada na república, na democracia e na defesa daqueles que sofriam injustiças ao seu ver, e que seu trabalho de advogado poderia ajudar. Foi assim em vítimas do regime militar na classe artística e docente, e foi assim nos grupos de sócios minoritários.

Seu trabalho de estar perto de interesses e ações governamentais, o fez conhecer seu maior inimigo: a corrupção. Seu conhecimento sobre sócios em estatais foi se aprofundando de tal forma, que percebeu que essa casta era colocada ali para defender poderes escusos, que vinham de seus superiores, os políticos.

Após a sua atuação na CEI, investigando até mesmos ministros do executivo, o fez entender que a corrupção era sistêmica. FHC extinguiu o órgão, e Modesto voltou a atuar a favor dos acionistas minoritários.

Com a chegada do Petrolão, e os esquemas que pilhavam as estatais, fez com que Modesto voltasse a campo, trazendo todo o seu conhecimento do que havia visto por trás dos comandos das estatais, e das irregularidades processuais de servidores do executivo federal.

Modesto se aprofundou no tema, e se tornou um dos maiores especialistas contra a corrupção no Brasil, sendo conhecedor de sua atuação em todas as esferas do setor público e privado.

Fontes: Wikipédia, O Mundo Ilustrado, Diário de Notícias, Diário da Noite, Última Hora, Correio da Manhã, Jornal do Brasil, Ebenezer, modestocarvalhosa.com.br, Valor Econômico, Migalhas, Terra, Jornal do Commercio, Isto É.